Entrevista: Danilo Moraes – O Seguro Garantia sob a Ótica Jurídica

Hoje o blog entrevistou Danilo Moraes, bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e advogado especialista em Seguro Garantia. Durante sua carreira na área do Direito, acumulou mais de 10 anos de experiência em assessoria jurídica em processos de regulação de sinistros, subscrição de Seguro Garantia em suas mais variadas modalidades e práticas adequadas de … Continue lendo Entrevista: Danilo Moraes – O Seguro Garantia sob a Ótica Jurídica

Recomendação de leitura: Fontes do Contrato de Resseguro – Dr. Sérgio Ruy Barroso de Mello

Recomendo a leitura do artigo intitulado "Fontes do Contrato de Resseguro", de autoria do Dr. Sérgio Ruy Barroso de Mello da Pellon & Associados Advocacia, presente na Edição Nº 56 de Maio de 2018 do periódico 'Resseguro Online', publicado pela Editora Roncarati. O artigo aborda temáticas relevantes para o mercado ressegurador, como a escassez de … Continue lendo Recomendação de leitura: Fontes do Contrato de Resseguro – Dr. Sérgio Ruy Barroso de Mello

Seguro garantia: um dispositivo protetor das relações jurídicas

Na atual ambiente de negócios, há de se considerar uma série de riscos para que seja possível mitigá-los e assim evitar danos às atividades de uma empresa. Entre eles, está o risco do não cumprimento de obrigações contratuais por parte de contratados. Com a evidente existência do risco de inadimplência, se torna oportuno, na formalização … Continue lendo Seguro garantia: um dispositivo protetor das relações jurídicas

As importantes nuances da Circular SUSEP nº 249

No dia 20 de Fevereiro de 2004, foi baixada pelo superintendente em exercício a Circular SUSEP nº 249, que definiu importantes diretrizes de auditoria interna e compliance para todas as sociedades presentes no mercado supervisionado pela SUSEP. Conforme meu artigo sobre a Sarbanes-Oxley, a circular em questão foi fortemente influenciada pela referida lei americana, já que … Continue lendo As importantes nuances da Circular SUSEP nº 249

O impacto da Operação Lava Jato no seguro D&O

O Seguro D&O (conhecido em inglês como Directors and Officers Liability Insurance) é um seguro de responsabilidade civil cujo objetivo é proteger o patrimônio pessoal de diretores e executivos na ocorrência de danos involuntários causados a terceiros por atos e decisões que os mesmos exerceram em posições de gestão. Com a deflagração da Operação Lava Jato … Continue lendo O impacto da Operação Lava Jato no seguro D&O

Sobre o direito de regresso das seguradoras

Na esfera dos sinistros, um ponto que muitos leigos não entendem é o direito que as sociedades seguradoras possuem de recorrer aos causadores de danos para reaver valores de indenizações pagas aos seus segurados. Esse é o direito de regresso, um importante elemento no contrato de seguro. O direito de regresso parece complexo do ponto … Continue lendo Sobre o direito de regresso das seguradoras