Governança corporativa em empresas familiares: é possível?

Não é segredo que o tema da governança corporativa está em alta no mundo empresarial e assim pretende permanecer por muitos anos. Discutem-se assuntos relevantes nessa área, como detecção e eliminação de situações de conflito de interesse, níveis de poderes delegados aos administradores e suas relações, estabelecimento de conselhos com poder de fiscalização da gestão, … Continue lendo Governança corporativa em empresas familiares: é possível?

SUSEP publica circular no DOU para esclarecer a cláusula anti-corrupção em contratos de seguro garantia

No último dia 16 de Agosto, a SUSEP utilizou o Diário Oficial da União para publicar uma circular com o objetivo de esclarecer questões a respeito da cláusula anti-corrupção, presente nas condições gerais de seguro garantia. O posicionamento oficial do órgão regulador e fiscalizador é de que fica preservado o direito do segurado de receber … Continue lendo SUSEP publica circular no DOU para esclarecer a cláusula anti-corrupção em contratos de seguro garantia

As importantes nuances da Circular SUSEP nº 249

No dia 20 de Fevereiro de 2004, foi baixada pelo superintendente em exercício a Circular SUSEP nº 249, que definiu importantes diretrizes de auditoria interna e compliance para todas as sociedades presentes no mercado supervisionado pela SUSEP. Conforme meu artigo sobre a Sarbanes-Oxley, a circular em questão foi fortemente influenciada pela referida lei americana, já que … Continue lendo As importantes nuances da Circular SUSEP nº 249

A lei Sarbanes-Oxley e a transparência empresarial

Sancionada em 2002 nos Estados Unidos, a Sarbanes-Oxley, muitas vezes referenciada pela abreviação "SOX", é uma lei que definiu diversas diretrizes relacionadas à auditoria e compliance que devem ser implantadas e mantidas dentro das empresas e aumentou as obrigações e responsabilidades dos diretores e auditores para com os acionistas e o público de maneira geral. … Continue lendo A lei Sarbanes-Oxley e a transparência empresarial

Lavagem de dinheiro no mercado segurador: um combate árduo, mas necessário

A lavagem de dinheiro é uma prática criminosa que, infelizmente, está presente de forma constante mundo afora, mesmo com grande esforço empregado pelas autoridades policiais e organizações do mercado para coibi-la. Existem inúmeras formas de execução da prática, de esquemas simples até um emaranhado complexo de pessoas e estruturas jurídicas, conforme a recente catalogação realizada … Continue lendo Lavagem de dinheiro no mercado segurador: um combate árduo, mas necessário