Desde o início do período da pandemia do coronavírus, os países e organismos internacionais vêm discutindo medidas econômicas para atenuar os efeitos da crise mundial gerada pela paralisação das atividades.
Algumas atividades econômicas estão sofrendo mais com a recessão, como o setor aéreo e o comércio exterior, enquanto outras possuem alternativas, como o comércio varejista, a alimentação e o ensino.
Dentro desse debate, considero oportuno colocar em pauta: os governos dos países devem promover algum mecanismo de respaldo financeiro ao seu setor de seguros durante a pandemia?
Minha visão é de que sim, os governos deveriam considerar algo do gênero. Mas por quê?
Um paralelo com o setor bancário
Nenhum país do mundo que se pauta pela racionalidade econômica permite o desenrolar de uma crise bancária em seu sistema financeiro.
Porque esse sistema é uma engrenagem essencial em qualquer sociedade de mercado, pois promove a intermediação de recursos financeiros entre agentes superavitários e deficitários, o desenvolvimento e manutenção de patrimônios e suporte de capital para iniciativas dos setores público e privado.
Uma crise dessa natureza catalisa a perda de confiança dos depositantes e poupadores (agentes superavitários), tendo como consequência a descapitalização das instituições financeiras, gerando uma diminuição da atratividade do crédito aos que necessitam de recursos (agentes deficitários).
Do mesmo modo, creio que nenhuma economia do mundo deveria flertar com uma crise de solvência no seu mercado de seguros, analisando com prudência os indicadores de forma a antever esse potencial cenário.
Uma crise de solvência prejudicaria a estabilidade e confiança que devem permear o mundo dos seguros, bem como a capacidade do mercado de ofertar condições atrativas aos consumidores, que necessitam de proteção patrimonial e pessoal.
Mercado esse que tem uma importante função social e econômica de reposição de perdas. A aplicação prática do conceito de mutualismo impede, ainda, que os agentes econômicos utilizem suas próprias reservas para essa tarefa.
O resultado, em última instância, é a manutenção de poupanças e investimentos injetados no sistema financeiro, impedindo a prejudicial descapitalização citada anteriormente.
Como esse respaldo poderia ser feito?
Um exemplo de medida positiva nesses moldes foi tomada pelos Estados Unidos, no cenário posterior aos atentados de 11 de Setembro de 2001.
Na ocasião, era temido que um outro evento altamente danoso atingisse o mercado de seguros, que havia sido exposto recentemente ao evento terrorista que à época causou a terceira maior perda da história para o setor.
O Terrorism Risk Insurance Act, aprovado em 2002, previa o compartilhamento de perdas decorrentes de atos terroristas entre o mercado segurador americano e o Departamento do Tesouro, por meio de títulos da dívida pública.
É verdade que cada país possui uma determinada conjuntura de seguros, com variações nas legislações que regulam o setor e diferenças de disponibilidade financeira e sinistralidade.
Mas creio ser necessário manter planos de contingência e apoio financeiro nesse cenário de pandemia, dentro do patamar de cada realidade, para resguardar um mercado de tamanha importância e que mantém interlocução com outros setores da atividade econômica.
Seguros e etc. 