Tratado de Schengen: turista brasileiro que quer viajar para a Europa, atenção!

Durante o período das férias, muitos brasileiros optam por viajar para países europeus com o objetivo de conhecer lugares históricos e que possuem notoriedade mundial.

Se você é um desses, é possível que durante o planejamento de sua viagem você se depare com algo que se chama Tratado de Schengen.

O Tratado de Schengen é uma convenção estabelecida entre determinados países europeus em 1985, que versa a respeito de abertura de fronteiras e livre circulação de pessoas entre os países signatários.

Inicialmente composto por apenas cinco países (Alemanha, França, Países Baixos, Luxemburgo e Bélgica), o Tratado foi reconhecido juridicamente pela União Europeia em 1997 e hoje conta com 26 países.

De acordo com os termos do Tratado, cidadãos dos países signatários não necessitam mostrar passaportes para ingressar em outro país que também seja signatário.

É importante salientar que o Tratado não deve ser confundido com a União Europeia, que é responsável por disciplinar termos de comércio entre os países europeus integrantes do bloco econômico.

Existem países integrantes da União Europeia que não são signatários do Tratado (como Irlanda e Reino Unido), do mesmo modo que existem países europeus que não integram a União Europeia, mas que são signatários do Tratado (como Islândia, Noruega e Suíça).

Quais são os países signatários do Tratado de Schengen na atualidade?

tratado-de-schengen-mapa
Mapa ilustrativo da área Schengen.
  • Alemanha (menos Heligolândia)
  • Áustria
  • Bélgica
  • Dinamarca (menos Groenlândia e Ilhas Faroé)
  • Eslováquia
  • Eslovênia
  • Espanha
  • Estônia
  • Finlândia
  • França (menos territórios ultramarinos)
  • Grécia (menos Monte Athos)
  • Hungria
  • Islândia
  • Itália (menos Livigno)
  • Letônia
  • Liechtenstein
  • Lituânia
  • Luxemburgo
  • Malta
  • Noruega (menos Svalbard)
  • Países Baixos
  • Polônia
  • Portugal
  • República Tcheca
  • Suécia
  • Suíça

Brasileiros e o Tratado de Schengen

Cidadãos brasileiros não necessitam de visto para adentrar em países signatários do Tratado se o objetivo da viagem é o turismo e desde que o período de estadia não ultrapasse 90 dias.

No entanto, mesmo com a isenção de visto, brasileiros precisam cumprir certos requisitos para terem acesso a esses países sem maiores problemas. São eles:

  • Preenchimento de formulário solicitando dados pessoais, histórico e intenções do aplicante.
  • Passaporte com ao menos três meses de validade e emitido pela Divisão de Passaportes da Polícia Federal do Brasil.
  • Assistência médica internacional com cobertura de no mínimo 30 mil euros e validade para todos os países integrantes da área Schengen.
  • Comprovantes de vôos de ida, ou ida e volta de companhia aérea autorizada. 
  • Comprovante de estadia dentro da área de Schengen (reserva em hotel, comprovante de aluguel ou carta de proprietário de residência onde vai ficar hospedado).
  • Comprovação de renda suficiente para a estadia no país pelo tempo descrito. 

Importante: para viagens que tenham outros objetivos, como estudo em universidades, trabalho temporário ou estabelecimento de moradia fixa, outras documentações podem ser exigidas pelos países. Consulte um agente de viagens especializado para esclarecer essas questões.

O que é o Seguro Viagem?

O Seguro Viagem é um produto ofertado pelo mercado segurador que garante riscos cobertos no decorrer de uma viagem nacional ou internacional.

Seu objetivo principal é respaldar o viajante nas questões de assistência médica, em especial no caso de brasileiros que vão viajar ao exterior.

Outras coberturas adicionais podem ser contratadas para garantir possíveis imprevistos durante a viagem, como extravio de bagagens.

O produto pode ser contratado para atender exigências legais de determinados países, mas também é recomendável para evitar a possibilidade do viajante ter de arcar com altas despesas médicas de alguns países em caso de emergências (como nos Estados Unidos, onde não há previsão de assistência médica gratuita).

Lembre-se: no caso do Tratado de Schengen, é obrigatória a contratação de cobertura de assistência médica internacional de no mínimo 30 mil euros e válida para todos os países da área Schengen. 

É valido lembrar que algumas operadoras de Seguro Saúde do mercado brasileiro já ofertam produtos que atendem aos requisitos do Tratado através de convênios firmados com assistências médicas de países do mesmo, isentando a contratação de apólice própria de Seguro Viagem. Antes de contratar, verifique se o seu Seguro Saúde fornece esse tipo de facilidade.

Fazer um planejamento adequado de sua viagem é crucial para evitar imprevistos e problemas que possam prejudicar o aproveitamento de suas férias.

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