Conforme noticiado pelos periódicos nacionais e internacionais com grande notoriedade, houve um derramamento de petróleo bruto no Oceano Atlântico, que já atingiu uma série de localidades do litoral nordestino e está prejudicando seriamente a vida marinha da região e as oportunidades turísticas.
No último dia 1° de Novembro, a Polícia Federal, após investigações sobre o ocorrido, afirmou que o vazamento de petróleo teve origem no navio Bouboulina, de bandeira grega e cuja propriedade é da empresa Delta Tankers.
A rota e a ficha técnica do navio podem ser consultadas através do site Marine Traffic, portal que reúne informações e trajetos de embarcações a nível global.
A mancha inicial foi localizada em águas internacionais, a cerca de 700 quilômetros de distância da costa brasileira.
Suspeita-se que o derramamento de petróleo tenha ocorrido entre os dias 28 e 29 de Julho. Nesse espaço de tempo, foi identificado que o Bouboulina era o único navio petroleiro que trafegava na região.
O navio atracou em território venezuelano no dia 15 de Julho, permaneceu ali por três dias e após isso seguiu viagem com direção a Singapura, com um trajeto pelo Oceano Atlântico.
Se a investigação finalizar com a conclusão de que o petróleo realmente foi vazado pelo navio em questão, a empresa proprietária será responsabilizada civilmente pelo Estado brasileiro e terá que arcar com indenizações.
O Seguro de Responsabilidade Civil Ambiental
Diante desse cenário, é prudente destacarmos a importância do Seguro de Responsabilidade Civil Ambiental.
O Seguro de Responsabilidade Civil Ambiental tem o objetivo de garantir eventuais indenizações a terceiros em virtude de danos causados ao meio ambiente que tenham sido provocados por acidentes.
Outrora pouco discutido na realidade brasileira, esse tipo de seguro tem ganhado espaço nos círculos de debate do mercado segurador pelos sinistros recentes que resultaram em danos ao patrimônio natural, com condenações de impacto por parte de órgãos do judiciário e que resultaram em indenizações grandiosas.
Nos últimos tempos, tivemos um significativo aprimoramento da legislação ambiental, bem como o desenvolvimento de jurisprudências que reforçam a responsabilização de entidades poluidoras e com práticas nocivas ao meio ambiente.
Como consequência, o mercado segurador nacional usou sua expertise para apresentar soluções à altura, de forma a atender pessoas e negócios que precisam se respaldar pelo elevado grau de exposição ao risco de suas operações.
No entanto, é preciso que haja um esforço maior por parte do mercado para a divulgação desse tipo de seguro, inclusive utilizando como argumentos os recentes acontecimentos, de forma a conscientizar o potencial segurado.
Seguros e etc. 