O impacto da Operação Lava Jato no seguro D&O

O Seguro D&O (conhecido em inglês como Directors and Officers Liability Insurance) é um seguro de responsabilidade civil cujo objetivo é proteger o patrimônio pessoal de diretores e executivos na ocorrência de danos involuntários causados a terceiros por atos e decisões que os mesmos exerceram em posições de gestão.

Com a deflagração da Operação Lava Jato em 2014, muitas empresas de grande porte e pessoas que exerciam funções de gestão nessas empresas foram levadas à litígio e posteriormente responsabilizadas na esfera judicial em decisões definitivas de tribunais.

Tais acontecimentos impactaram de forma significativa os indicadores do seguro D&O, como é possível ver na tabela abaixo.

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Fonte: Sistema de Estatísticas da SUSEP, acessado em 01/03/2018

O produto nos últimos anos apresenta elevada sinistralidade, com destaque para o período entre 2016 e 2017, cujo montante de sinistros ocorridos foi da ordem de 139 para 225 milhões de reais, um aumento considerável de 62,03%.

A arrecadação de prêmios vem adquirindo constante crescimento, podendo ser colocado como fator influenciador a maior procura do produto por parte de executivos e diretores, motivados sobretudo pela consciência dos danos que seu patrimônio pessoal pode sofrer em situações de litígio, além dos reajustes ocorridos em virtude da sinistralidade.

A perspectiva para o seguro D&O no Brasil é de crescimento e aperfeiçoamento jurídico do produto, tendo em vista o aumento da responsabilização de executivos dentro das organizações, o aprimoramento das noções de compliance e o crescimento constante dos litígios.

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